Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR nº 38/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Encaminha a Moção nº 14/2019, que propõe moção de apelo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 410/2018, que permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em 2ª (segunda) instância.

BAL nº 12/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de novembro/2019.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019.

1ª Sessão Extraordinária - 05/12/2019.
Texto Bíblico
Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus. (Romanos, capítulo 12, versículo 12)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 161/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Obriga o Poder Público Municipal a divulgar lista detalhada sobre os contratos de locação de imóveis firmados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 235/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acresce o parágrafo único ao artigo 8º da Lei n° 6.764, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede Pública Municipal no âmbito de Indaiatuba e dá outras providências."
3
Projeto de Lei nº 261/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Reginaldo Julio Ceconelo o logradouro público que especifica.
4
Projeto de Lei nº 262/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Praça André Zerbini o imóvel público que especifica.
5
Projeto de Lei nº 264/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Oswaldo Faccio o logradouro público do loteamento que especifica.
6
Projeto de Lei nº 266/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Jandira Gaiotto Danuccio a estrada municipal IDT - 332 Bairro Belchior.
7
Projeto de Lei nº 268/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Lettério Polimeni o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 270/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público do Jardim Teotônio Vilela.
9
Projeto de Lei nº 271/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Praça Claudemir de Oliveira 'Miro' o logradouro público que especifica.
10
Projeto de Lei nº 272/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Elias Fonseca o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.
11
Projeto de Lei nº 273/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Patricia Dourado Costa o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
12
Projeto de Lei nº 274/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Guilherme Mizurini o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica.
13
Projeto de Lei nº 275/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Francisco Peres "O Botinha", o logradouro público do Distrito de Micro e Pequenas Empresas — DIMPE II, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1943/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fazer a pintura da área reservada para motos, no semáforo da Av. Itororó esquina com a Av. Presidente Vargas. Despachada
2
Indicação nº 1944/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar intensificação de rondas policiais preventivas na região do Bairro Pau Preto. Despachada
3
Indicação nº 1945/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Asfaltar 100 metros da Rua Nove de Julho, bairro Centro, entre a Rua Humaitá e a Avenida Itororó. Despachada
4
Indicação nº 1946/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Mudar o sentido da Rua Sorocaba - Jardim América. Despachada
5
Indicação nº 1947/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutores de velocidade na Alameda José Amstalden, próximo ao número 74. Despachada
6
Indicação nº 1948/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder à limpeza em toda a dimensão da praça nas Rua Valdir Ferrari e Rua Carlos Pucci, Jd. Olinda. Despachada
7
Indicação nº 1949/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização do solo (pintura PARE) na Rua Tamoio, defronte ao n° 716. Despachada
8
Indicação nº 1950/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Ampliar a frequência da coleta de lixo no Jardim Residencial Dona Lucilla e Jardim Residencial Maria Dulce, no Jardim Esplanada. Despachada
9
Indicação nº 1951/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um espelho convexo no canteiro central que divide as pistas na saída do Polo Shopping para a Alameda Filtros Mann, para que os motoristas que saem do shopping consigam ver se há carros vindo e se podem entrar com segurança na avenida. Despachada
10
Indicação nº 1953/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Analisar a necessidade de implementação de profissionais especialistas em LIBRAS (linguagem dos sinais) em unidades de pronto-atendimento da rede pública de saúde. Despachada
11
Indicação nº 1954/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar fraldários em todas as Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde da Família do município. Despachada
12
Indicação nº 1955/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar o trabalho de acolhimento social realizado pelo Cras e também o policiamento na região dos bairros Jardim Santa Cruz, Jardim Califórnia e Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima (Cecap). Despachada
13
Indicação nº 1956/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Construir uma área de lazer, com parquinho infantil e academia ao ar livre, na Avenida Domingos Ferrarezzio - Jardim Regina, próximo à rua Adaísio Giron, conforme indicação já efetuada nº 1687/2018. Despachada
14
Indicação nº 1957/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar creches e escolas de período integral no Jardim Monte Verde. Despachada
15
Indicação nº 1958/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar urgentemente o patrulhamento e trabalho social no entorno da Rua Basílio Martins, Jardim Califórnia, visando a inibir tráfico de drogas e atender pessoas em situação de rua na região. Despachada
16
Indicação nº 1959/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar uma travessia elevada, na Rua José Carlos Wolf, em frente ao Emeb Professor Osvaldo Antonio Tuon, ou outro dispositivo de segurança para pedestres. Despachada
17
Indicação nº 1960/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um semáforo no cruzamento das Av. Manoel Ruz Peres com a Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio. Despachada
18
Indicação nº 1961/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Melhorar a sinalização de trânsito, implantar um redutor de velocidade e uma faixa de pedestres elevada na Rua ltaquera, defronte ao n° 350. Despachada
19
Indicação nº 1962/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao Governo do Estado para viabilizar uma unidade do SEST SENAT para Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1963/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na rua Primo José Mattioni, entre a rua Eurico Primo Venturini e a Alameda Doutor José Cardeal. Despachada
21
Indicação nº 1964/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Solucionar o problema de trânsito na avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, altura no nº 2685, em frente ao Supermercado Sonda. Despachada
22
Indicação nº 1965/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver programa de amparo às pessoas com doenças terminais e seus familiares. Despachada
23
Indicação nº 1966/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Revitalizar o Sistema de Lazer I e II, Jardim Morumbi (Praça do Jardim Morumbi). Despachada
24
Indicação nº 1967/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intensificar o trabalho com pessoas em situação de rua em nossa cidade. Despachada
25
Indicação nº 1968/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um estacionamento 45 graus na praça Acrisio de Camargo, localizada na Rua das Orquídeas, no Jardim Pau Preto, em frente ao Poupa Tempo. Despachada
26
Indicação nº 1969/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo técnico para melhorias referente às águas pluviais, entre as Ruas Alzira Barnabé com Angelo Calonga, na extensão dos números 235 e 299 - Jardim Tropical. Despachada
27
Indicação nº 1970/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Estudar a possibilidade de os secretários municipais realizarem atendimento pessoal aos cidadãos. Despachada
28
Indicação nº 1971/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar, nas áreas de lazer dentro do município, quadras para a modalidade de basquete de três. Despachada
29
Indicação nº 1972/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a roçagem em torno do mato existente no Bairro Jardim Monte Carlo, principalmente em frente à Rua Luiz Cavallini. Despachada
30
Indicação nº 1973/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as ações de fiscalização da comercialização e do uso de linhas com cerol e demais tipos de linhas cortantes no município. Despachada
31
Indicação nº 1974/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de incluir a instalação de aparelhos limitadores de velocidade em todos os ônibus, como cláusula de contrato nas próximas licitações para a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Despachada
32
Indicação nº 1975/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar uma equipe especializada da Guarda Civil Municipal, similar ao Programa "GM Amigo da Mulher", para acompanhar e fiscalizar a situação de mulheres que possuem medidas de proteção por conta de violência doméstica. Despachada
33
Indicação nº 1976/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a inclusão de medidas de incentivo para o servidor público municipal que comprovar ser doador regular de sangue. Despachada
34
Indicação nº 1977/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir psicólogos e assistentes sociais nas equipes multiprofissionais responsáveis pelos projetos de contra turno escolar do município de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 1978/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo. Despachada
36
Indicação nº 1979/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a concessão de incentivos e/ou isenções fiscais para a produção e o uso de veículos elétricos. Despachada
37
Indicação nº 1980/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar equipamentos de nobreak em mais semáforos do município e realizar manutenção nos equipamentos avariados. Despachada
38
Indicação nº 1981/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações coordenadas que integrem secretarias, autarquias e conselhos municipais para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas e serviços especializados na prevenção ao consumo de drogas, o acolhimento de pessoas com dependência química e o combate ao tráfico de entorpecentes no Jardim Califórnia. Despachada
39
Indicação nº 1982/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar totens em parques e praças do município para divulgar campanhas educativas da causa animal, além de conter dispensador de saquinhos ecologicamente corretos para o cidadão coletar os dejetos de seus animais. Despachada
40
Indicação nº 1983/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Publicar, no vidro traseiro dos ônibus do transporte urbano, mensagem informando que assédio sexual em veículos de transporte público é crime. Despachada
41
Indicação nº 1984/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhoria no fluxo de trânsito e na instalação de iluminação na Marginal Sul da SP-75. Despachada
42
Indicação nº 1985/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para instalação de área de lazer no Jardim Eldorado. Despachada
43
Indicação nº 1986/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para promover a divulgação e promoção das Feiras de Rua. Despachada
44
Indicação nº 1987/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar uma ciclovia pelo lado oposto à entrada dos comércios, dentro do Boulevard na Cecap, na Avenida Geraldo Hackmann. Despachada
45
Indicação nº 1988/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Oferecer treinamento de taxas e posturas para os fiscais, para orientar sem ameaçar e lesar antes de apreender e dar prejuízo para os ambulantes e vendedores desempregados. Despachada
46
Indicação nº 1989/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar um instrutor de skate, para dar apoio a iniciantes do município. Despachada
47
Indicação nº 1990/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar as cabíveis providências para a manutenção nas ruas de terra do Bairro Travius. Despachada
48
Indicação nº 1991/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar a Operação Tapa Buraco, nos bairros Europa e Bela Vista. Despachada
49
Indicação nº 1992/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar urgente uma reunião de impacto local com todas as secretarias e futuros moradores já aprovados dos projetos habitacionais, que serão entregues em 2020. Despachada
50
Indicação nº 1993/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pedir providências para limpeza e manutenção do parquinho localizado no Jardim das Andorinhas. Despachada
51
Moção nº 281/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações à Secretaria de Cultura, em decorrência ao tradicional desfile natalino "Parada de Natal". Aprovada
52
Moção nº 282/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações à Sociedade Italiana de Indaiatuba pelo 2° jantar dançante, realizado dia 29 de novembro, no Indaiatuba Clube. Aprovada
53
Moção nº 283/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações à Comissão de Proteção e Defesa dos Animais 113ª Subseção OAB Indaiatuba/SP, pelo sucesso na realização do 1º Congresso de Direito dos Animais, realizado no sábado, dia 30 de novembro de 2019. Aprovada
54
Moção nº 284/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Louvor à empresa Ohmic Resistores e Reostatos, que, em parceria com FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, promoveu um curso com treinamento e visita técnica sobre resistores especiais, para alunos e professores da FIEC, além da doação de expositores com vários tamanhos de resistores e reostatos. Aprovada
55
Moção nº 285/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador de Indaiatuba, pelo excelente trabalho realizado ao município. Aprovada
56
Moção nº 286/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações ao COMHABIT - Conselho Municipal de Habitação pelos seus serviços prestados ao município. Aprovada
57
Moção nº 287/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratulações a toda a equipe da Secretaria Municipal de Habitação pelos projetos aprovados e pelos excelentes serviços prestados ao município. Aprovada
58
Moção nº 288/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à direção do Complexo Educacional Profª Laura Fahl Correa pela organização do evento Complexo em Ação, juntamente com o Festival da Família e Torneio Interbase, realizado no dia 23/11/2019. Aprovada
59
Moção nº 291/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento da Sra. Cacilda do Carmo de Cunha, ocorrido em 29/11/2019. Lida
60
Moção nº 292/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Proerd, programa da Polícia Militar desenvolvido nas escolas por policiais treinados e preparados para trabalhar com crianças, por desenvolver um programa cujo objetivo é transmitir uma mensagem de valorização à vida e da importância de estar longe das drogas. Aprovada
61
Moção nº 293/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao Engº Marcos Antonio Pietro, por ter sido reconhecido, pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba - como "Profissional do Ano da AEAI em 2019". Aprovada
62
Moção nº 294/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações a toda a equipe da Secretaria de Esportes de Indaiatuba pelo evento ocorrido nos dias 02/03 de novembro de 2019. Aprovada
64
Moção nº 295/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Campos, ocorrido no dia 04/11, em Indaiatuba. Lida
65
Moção nº 296/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao time Assembleia de Deus Madureira, que foi campeão da 8° Copa Atleta de Cristo, Categoria Veterano 2019. Aprovada
66
Moção nº 297/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Neuza Zuppa, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2019. Lida
67
Moção nº 298/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Louvor ao Sr. Adão Alves dos Santos, pelos excelentes serviços prestados ao município de Indaiatuba nos últimos 25 anos e por sua atuação direta como fiscal da SEMURB, em especial nas ações do cumprimento da lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com barulho. Aprovada
68
Moção nº 299/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao time Ministério Plenitude, pelo vice campeonato da 8° Copa Atleta de Cristo, Categoria Veterano 2019. Aprovada
69
Moção nº 300/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à Coordenadora Administrativa da UBS - JOÃO PIOLI, Mirian Alves dos Santos, pelo reconhecido trabalho prestado junto a essa importante Unidade Básica de Saúde, no município de Indaiatuba. Aprovada
70
Moção nº 301/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Luiz Rescia de Oliveira ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019. Lida
71
Moção nº 302/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Airton Parizotto, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2019. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 265/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Geraldo Antonio de Souza o logradouro público do loteamento que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 265/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 9/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 09/2019. Aprovada
Encerramento: às 19:48 hs