Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de dezembro de 2019 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício nº 1310/2019/PRESID - SENADO FEDERAL - Encaminha resposta à Moção nº 176/2019, de repúdio contra a aprovação do projeto que altera as regras sobre o Fundo Partidário e Fundo Eleitoral.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
34ª Sessão Ordinária - 25/11/2019.
Texto Bíblico
Alegrai-vos na esperança, sede pacientes na tribulação, perseverai na oração. (Romanos, capítulo 12, versículo 12)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 6/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 155/2019.
2
 Projeto de Lei nº 256/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 257/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Institui o dia do Olhar ao Próximo.
4
 Projeto de Lei nº 259/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 263/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos do loteamento que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 265/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Geraldo Antonio de Souza o logradouro público do loteamento que especifica.
9
 Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce e altera dispositivos à Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1892/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar proteção na ponte localizada na Rua Joaquim Pedroso Alvarenga, entre a Vila Florença e o Jardim Turim. Despachada
2
 Indicação nº 1893/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria da iluminação pública na Rua das Fontes, Rua Água Viva e Rua Cristalina (rua fechada murada por morador) - Bairro Estância Hidromineral Santa Eliza. Despachada
3
 Indicação nº 1894/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir uma quadra poliesportiva com brinquedos, academia e hidroginástica para idosos, na região do Jd. João Pioli. Despachada
4
 Indicação nº 1895/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Terminar a pavimentação do final da Av. Gentil Martins (confluência com Av. Manoel Ruz Perez). Despachada
5
 Indicação nº 1896/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Intervir junto à Associação Beneficente ABID, para reforma da quadra de esportes. Despachada
6
 Indicação nº 1897/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar ponto de ônibus com cobertura na confluência da Av. 01 com a Rua José Vilalta, Jd. Nova Veneza. Despachada
7
 Indicação nº 1898/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer manutenção, com máquina motoniveladora Patrol, da Estrada Municipal Salvador Canton Garcia. Despachada
8
 Indicação nº 1899/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Atender à solicitação de um abaixo assinado sobre a instalação um semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Tuiutí e 24 de maio. Despachada
9
 Indicação nº 1900/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar de faixa de pedestre elevada em frente à praça localizada na rua Dr. Martinho Lutero, esquina com rua Nagib Simão, Jardim Morada do Sol. Despachada
10
 Indicação nº 1901/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar uma base de segurança comunitária na região da Concha Acústica do Parque Ecológico. Despachada
11
 Indicação nº 1902/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Substituir os brinquedos do parquinho da Praça Padre Renato França, que fica na Rua Teruo Imanishi - Jardim Califórnia. Despachada
12
 Indicação nº 1903/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar um enfermeiro ou profissional habilitado em primeiros socorros para acompanhar ambulâncias que transportam pacientes de hemodiálise a cidades vizinhas. Despachada
13
 Indicação nº 1904/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer um estudo de viabilidade para instituir o projeto Cardápio Escolar Sustentável em escolas da rede, para propor uma alimentação escolar com o tema de desenvolvimento sustentável, disponibilizando um dia da semana para refeições à base de vegetais. Despachada
14
 Indicação nº 1905/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar um planejamento orçamentário para a compra de um veículo adequado para transportar os animais do programa de castração até a base do (CRA). Despachada
15
 Indicação nº 1906/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar um estudo para a possibilidade de criação de órgão gestor de promoção de igualdade racial, conforme o "guia de orientação para a criação e implementação de órgãos, conselhos e planos de promoção da igualdade racial (folha 23)", do Ministério dos Direitos Humanos da União. Despachada
16
 Indicação nº 1907/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reavaliar o modelo de triagem nos eventos de doação de sangue da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC). Despachada
17
 Indicação nº 1908/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção. Despachada
18
 Indicação nº 1909/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do município. Despachada
19
 Indicação nº 1910/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instituir na Administração Municipal, como critério obrigatório para compra de produtos provenientes de madeira, o selo de procedência sustentável da matéria-prima. Despachada
20
 Indicação nº 1911/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a formulação de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos. Despachada
21
 Indicação nº 1912/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Fixar, em todos os veículos da frota municipal, número de contato para avaliar condução no trânsito. Despachada
22
 Indicação nº 1913/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para avaliar a instalação de iluminação com luminárias LED para faixas de pedestres em vias de tráfego do município. Despachada
23
 Indicação nº 1914/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar a travessia dos pedestres por meio de semáforo na Avenida Fábio Roberto Barnabé, altura do número 5520, Jardim Morada do Sol. Despachada
24
 Indicação nº 1915/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor(es) de velocidade na rua Ângelo Stocco, nas proximidades da Emeb Prof. Leonel José Vitorino Ribeiro, Jardim Morada do Sol. Despachada
25
 Indicação nº 1916/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para que a Prefeitura de Indaiatuba crie um Programa "Esporte Vivo". Despachada
26
 Indicação nº 1917/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para que a Prefeitura de Indaiatuba e a secretaria competente construam um centro esportivo no Bairro Itaici. Despachada
27
 Indicação nº 1918/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, melhorias nas obras realizadas pela Comgás. Retirada
Retirada pelo autor em sessão plenária.
28
 Indicação nº 1919/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter o quadro de médico ginecologista no Parque Residencial Indaiá, onde não tem essa especialidade há 4 meses. Despachada
29
 Indicação nº 1920/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade de implantação de uma nova creche para idosos, incluindo os que estejam no Estágio 3 de Alzheimer. Despachada
30
 Indicação nº 1921/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar um Programa para a criança diabética tipo 1, dadas as especificidades do tratamento e gravidade da doença. Despachada
31
 Indicação nº 1922/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na rotatória da avenida Manoel Ruz Perez, altura do terminal de ônibus do Bairro João Pioli. Despachada
32
 Indicação nº 1923/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer uma campanha de conscientização sobre não nadar no córrego Barnabé do Parque Ecológico. Despachada
33
 Indicação nº 1924/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adequar as faixas de pedestres na avenida Francisco de Paula Leite, em toda extensão do Boulevard da Cecap. Despachada
34
 Indicação nº 1925/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a limpeza na guia e sarjeta defronte ao muro do Indaiatuba Clube, na Rua Eurico Primo Venturini - Jardim Pedroso. Despachada
35
 Indicação nº 1926/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um campo revestido com grama sintética, na proporção de um para cada bairro do município. Despachada
36
 Indicação nº 1927/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir uma ciclovia na Rodovia João Ceccon, sentido Indaiatuba, Cardeal. Despachada
37
 Indicação nº 1928/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar o programa "Primeiro Emprego", objetivando promover a inserção de jovens no mercado de trabalho. Despachada
38
 Indicação nº 1929/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um plantão nas farmácias populares aos finais de semana. Despachada
39
 Indicação nº 1930/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo para a manutenção das ruas do bairro Recreio Campestre Viracopos, sendo de extrema urgência e necessidade que seja feita na rua principal, que dá acesso para todas as glebas, e também na Rua Tiziu. Despachada
40
 Indicação nº 1931/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Solicitar que seja intensificado urgentemente o patrulhamento no Bairro Residencial Monte Verde. Despachada
41
 Indicação nº 1932/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Reforçar a pintura das faixas de pedestres e das lombadas ao longo da Rua das Camélias. Despachada
42
 Indicação nº 1933/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Fazer a poda nas arvores que estão localizadas nas calçadas da Rua Tuiuti, em frente ao supermercado Dia. Despachada
43
 Indicação nº 1934/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o estudo necessário para melhorar a sinalização de trânsito, implantar uma lombada e faixa de pedestres elevada, na Rua XV de Novembro, n° 1.300, Shopping Jaraguá. Despachada
44
 Indicação nº 1935/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Recolocar os fechamentos e instalar placas proibindo o tráfego de veículos motorizados na Estrada dos Cavaleiros, para garantir a segurança dos cavaleiros, animais e ciclistas Despachada
45
 Indicação nº 1936/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar uma linha de transporte coletivo (corujão) para rodar no horário inverso das linhas normais. Despachada
46
 Indicação nº 1937/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a instalação de um caixa eletrônico 24 horas, no Terminal Rodoviário Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
47
 Indicação nº 1938/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Estender a iluminação da Rodovia Doutor Rafael Elias José Aun, até a divisa Campinas x Indaiatuba. Despachada
48
 Indicação nº 1939/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir sanitários em todos os pontos da Eco Bike do município. Despachada
49
 Indicação nº 1940/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no bairro Parque das Nações, principalmente na Rua José Francisco Ceccon. Despachada
50
 Indicação nº 1941/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias na segurança do Jardim Nova lndaiá e Jardim Kioto II. Despachada
51
 Indicação nº 1942/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutor de velocidades na Rua Itália. Despachada
52
 Requerimento nº 46/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações sobre cirurgias realizadas com a utilização do aparelho de videolaparoscopia. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, por 7 dias, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
53
 Requerimento nº 47/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o planejamento de redução do número de salas de aula em regime integral de ensino no Complexo Educacional Professora Laura Fahl Corrêa. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, por 7 dias, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
54
 Moção nº 269/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações à Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, FIEC, pela realização da 1ª INOVAFIEC. Aprovada
55
 Moção nº 271/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), pela realização do evento Dia D da Segurança com Eletricidade, em 27 de novembro. Aprovada
56
 Moção nº 272/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulação ao Sr. Gilson Carlos Azevedo, fundador do Z1 Portal de Notícias, e aos funcionários que compõem a equipe de trabalho, pela seriedade nas notícias apresentadas no site, incluindo notícias locais e do mundo. Aprovada
57
 Moção nº 274/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações aos 55 anos da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular, ocorrido no dia 25 de novembro de 2019. Aprovada
58
 Moção nº 275/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações à Loja Maçônica Estrela de Indaiá, pela realização da 2ª edição da Pizza Solidária, em favor da Casa da Providência, Bolha de Sabão e USE Indaiatuba. Aprovada
59
 Moção nº 276/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Alexandre Roza Machiaveli, ocorrido no dia 27 de novembro de 2019. Lida
60
 Moção nº 277/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao senhor Agnaldo Hubert e a todo o grupo de ciclistas da tradicional romaria a Aparecida do Norte, pelos 25 anos de tradição e pelos trabalhos que o grupo desenvolve. Aprovada
61
 Moção nº 278/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Gabriela Baldini, que conquistou a medalha de ouro na Copa do Brasil de Taekwondo. Aprovada
62
 Moção nº 279/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações à Srª Ana Paula Granado, pela grande conquista da premiação de melhores cabeleireiros do ano, realizado no dia 24/10/2019 em Campinas. Aprovada
63
 Moção nº 280/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do Senhor Padre Marcelo Donizetti Previatelli, ocorrido aos 30 de novembro do corrente ano. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CJR nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o inciso I do Art. 1º do Projeto de Lei nº 223/2019. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 238/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Municipal o "Dia do Pastor Evangélico". Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 238/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 238/2019. Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 245/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina MARIA DULCE LEONARDO BICUDO o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 245/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 247/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Gil Jorge Steffen o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 247/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 248/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Vladimir Seneme o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 248/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 249/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Fausto Scachetti, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Residencial Dona Lucilla", que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 249/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 250/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Sylvio Ferrabraz, o logradouro público do Parque Residencial dos Sabias, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 250/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 250/2019. Aprovada
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 251/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Lourenço Franco de Morais, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 251/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 258/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 258/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 258/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 232/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2020 Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 232/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Retirada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 3 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Retirada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 4 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal da Saúde). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do Art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 6 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 7 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (SAAE). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 8 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 9 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 10 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 11 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 12 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 13 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 14 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Secretaria Municipal de Assistência Social). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 15 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 16 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 17 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Conselho Tutelar). Rejeitada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno. Favoráveis: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA. Contrários: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI.
Emenda Modificativa nº 18 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 19 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Emenda Modificativa nº 20 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/19 (Fundo Municipal de Proteção aos Animais). Aprovada
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária - 02/12/2019, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 252/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 252/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 252/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o artigo 1° do Projeto de Lei n° 252/2019. Aprovada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o §1º do Art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 10/2019. Aprovada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PLC 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 12/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. Aprovada
Encerramento: às 20:07 hs