Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR 36/2019 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Encaminha o Ofício 299/2018, que atualiza as ações adotadas em decorrência do incidente envolvendo a morte de um cachorro no hipermercado Carrefour, em Osasco/SP.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
Ata da 33ª Sessão Ordinária - 18/11/2019.
Texto Bíblico
A alma generosa prosperará e aquele que atende também será atendido. (Provérbios, capítulo 11, versículo 25)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 160/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no Município de Indaiatuba e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 238/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Municipal o "Dia do Pastor Evangélico".
3
 Projeto de Lei nº 245/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina MARIA DULCE LEONARDO BICUDO o logradouro público do loteamento denominado Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 247/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Gil Jorge Steffen o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 248/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Vladimir Seneme o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica.
6
 Projeto de Lei nº 249/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Fausto Scachetti, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Residencial Dona Lucilla", que especifica.
7
 Projeto de Lei nº 250/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Sylvio Ferrabraz, o logradouro público do Parque Residencial dos Sabias, que especifica.
8
 Projeto de Lei nº 251/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Lourenço Franco de Morais, o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 252/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2020, e dá outras providências.
10
 Projeto de Lei nº 258/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei Complementar nº 10/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Reorganiza o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.
12
 Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1831/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar ar-condicionado na farmácia Unificada, localizada na rua Regente Feijó 187 - Cidade Nova. Despachada
2
 Indicação nº 1832/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar cobertura e bancos nos pontos de ônibus existentes na rua Voluntario João dos Santos, próximo ao número 1612- Centro. Despachada
3
 Indicação nº 1833/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Fazer uma arquibancada e uma manutenção no campo do Jardim Brasil. Despachada
4
 Indicação nº 1834/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar senhas de atendimento preferencial na farmácia do posto do Camargo Andrade. Despachada
5
 Indicação nº 1835/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Trocar as lâmpadas do campo de areia do Jardim Oliveira Camargo. Despachada
6
 Indicação nº 1836/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar ponto de ônibus com cobertura nas proximidades do Centro Esportivo Califórnia (antigo campo do Galo), Jd. Califórnia. Despachada
7
 Indicação nº 1837/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Pavimentar a Alameda do Badin, que liga o Bairro Jd. Oliveira Camargo ao Bairro Turim. Despachada
8
 Indicação nº 1838/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Revitalizar a praça localizada na Rua Edival Jesus Lanza, Jd. Oliveira Camargo. Despachada
9
 Indicação nº 1839/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir um centro esportivo no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
10
 Indicação nº 1840/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para a implantação de um centro de treinamento para a Guarda Civil de Indaiatuba. Despachada
11
 Indicação nº 1841/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar uma readequação do estacionamento em diagonal (45° graus) na Rua Wilsom Fregnani. Despachada
12
 Indicação nº 1842/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar um vestiário ao lado da área da piscina aquecida do Centro Esportivo do Trabalhador, na Avenida Conceição, para que as pessoas de terceira idade que frequentam o local não sejam expostas ao vento e ao frio. Despachada
13
 Indicação nº 1843/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um ponto de ônibus com cobertura próximo ao Condomínio Santa Clara, no Jardim Res. Santa Clara. Despachada
14
 Indicação nº 1844/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar um agente de trânsito para controlar tempo do semáforo da Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral, no bairro Itaici. Despachada
15
 Indicação nº 1845/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Incluir em todas as ambulâncias da rede pública de Indaiatuba o kit DEA (Desfibrilador Externo Automático). Despachada
16
 Indicação nº 1846/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instituir projeto de lei ordinária referente a feriado municipal a ser comemorado dia 20 de novembro de cada ano, "Feriado dia da Consciência Negra de Indaiatuba". Despachada
17
 Indicação nº 1847/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer e/ou melhorar a varrição das calçadas no entorno das escolas estaduais. Despachada
18
 Indicação nº 1848/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências para que a prefeitura crie um programa "Selo Verde". Despachada
19
 Indicação nº 1849/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Trocar os bueiros da Avenida Francisco de Paula Leite, defronte ao número 257. Despachada
20
 Indicação nº 1850/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para a implantação de veículos elétricos de viaturas na GCM. Despachada
21
 Indicação nº 1851/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto aos órgãos estaduais aplicáveis para viabilizar um "Centro de Referência Oftalmológico" em Indaiatuba, principalmente com atendimento de pronto-socorro oftalmológico. Despachada
22
 Indicação nº 1852/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade para instalação de coberturas em alguns dos parquinhos infantis da cidade, para possibilitar o uso em dias de calor elevado. Despachada
23
 Indicação nº 1853/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Brasil. Despachada
24
 Indicação nº 1854/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Estudar a possibilidade de fornecer alimentação aos pacientes e acompanhantes que precisam realizar tratamento em outro município ou, caso não haja dotação orçamentaria vigente para este ano, estudar a possibilidade de concretizá-la nos seguintes anos. Despachada
25
 Indicação nº 1855/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar um estudo para que a administração pública faça uma obra com a finalidade de sanar o problema de alagamentos nos dias de chuvas, na rua Osvaldo Groff, esquina com a rua Ely Lopes de Souza, Jardim Nova Indaiá. Despachada
26
 Indicação nº 1856/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a manutenção na Avenida Manoel Ruz Peres, trecho de terra (Estrada do Buru). Despachada
27
 Indicação nº 1857/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo com a finalidade de resolver o problema de alagamento nos dias de chuva na rua Sérgio dos Santos Pereira, esquina com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
28
 Indicação nº 1858/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), para a realização de melhorias no Portal da Transparência. Despachada
29
 Indicação nº 1859/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um sistema informativo turístico, similar ao projeto #Reconectar, que utilize do código de barras bidimensional (QR Code) para identificar os pontos turísticos do município e direcionar às páginas oficiais na internet com as informações sobre a história da cidade. Despachada
30
 Indicação nº 1860/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a implementação municipal das diretrizes do Programa "Bicicleta Brasil" (PBB) do Governo Federal e do Plano Cicloviário do Estado de São Paulo. Despachada
31
 Indicação nº 1861/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a construção de uma pista "pump track" no Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
32
 Indicação nº 1862/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar audiências públicas em horários diversificados para dar publicidade às peças orçamentárias a serem votadas nos anos seguintes. Despachada
33
 Indicação nº 1863/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a implantação de Delegacia de Proteção do Idoso. Despachada
34
 Indicação nº 1864/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para pintura de faixa de pedestre no Parque Ecológico, na altura do número 1361. Despachada
35
 Indicação nº 1865/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar equipamentos de alongamento no Parque Ecológico, na altura do número 1361. Despachada
36
 Indicação nº 1866/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar bebedouro no Parque Ecológico, na altura do número 1361. Despachada
37
 Indicação nº 1867/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer o recapeamento em todas as ruas do Jardim Morada do Sol. Despachada
38
 Indicação nº 1868/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar, junto ao DETRAN-SP em Indaiatuba, o local designado à realização dos exames práticos para emissão e renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por não se encontrar adequado. Despachada
39
 Indicação nº 1869/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lombo faixa na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura do nº 1104, Jardim Nely, defronte à agência da Caixa Econômica Federal, que se estenda até o outro lado da avenida, nas imediações do Assaí Atacadista. Despachada
40
 Indicação nº 1870/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intercer junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SEMUB para providenciar a limpeza da área verde do Jardim Moryama e Monte Carlo. Despachada
41
 Indicação nº 1871/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SEMUB para providenciar a poda de árvores do Jardim das Andorinhas. Despachada
42
 Indicação nº 1872/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo em frente ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
43
 Indicação nº 1873/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Plantar mais árvores nas calçadas da Av. Manoel Ruz Perez. Despachada
44
 Indicação nº 1874/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Mudar o sentido da Rua Antonio Soster, Jd. Regina. Despachada
45
 Indicação nº 1875/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutores de velocidade na Rua Virgílio Ambrosini, Jd. Rêmulo Zoppi. Despachada
46
 Indicação nº 1876/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar equipamentos de ginástica no Jd. Kyoto. Despachada
47
 Indicação nº 1877/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutores de velocidade na rua Giorgio Moroni, Jd. dos Colibris. Despachada
48
 Indicação nº 1878/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar de faixa elevada para travessia de pedestres, próximo à Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 3944, Jd. Monte Verde. Despachada
49
 Indicação nº 1879/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer um estudo para mudanças na entrada/saída do estacionamento da Av. Ário Barnabé, confluência com a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Jd. Morada do Sol. Despachada
50
 Indicação nº 1880/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para dar continuidade na iluminação da estrada do fogueteiro até o rio Capivari Mirim. Despachada
51
 Indicação nº 1881/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade para instalação de uma UBS para os moradores do Parque das Bandeiras (e arredores). Despachada
52
 Indicação nº 1882/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade para interligação, sobre o Córrego Barnabé, da rua João Walsh Costa, Jardim Morada do Sol. Despachada
53
 Indicação nº 1883/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade para a manutenção dos equipamentos utilizados no Centro de Treinamento de Luta de Braço. Despachada
54
 Indicação nº 1884/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Sinalizar marcação de área de conflito, que indica aos condutores a área da pista proibida para a parada de veículos, para que a circulação no cruzamento da Avenida Francisco de Paula Leite com a Rua Ângelo Calonga, em frente ao banco Santander (sentido bairro, centro), não fique prejudicada. Despachada
55
 Indicação nº 1885/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo para que a administração pública construa uma captação de água no Córrego Barnabé, próximo ao final do Jardim Morada do Sol. Despachada
56
 Indicação nº 1886/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um sistema de legenda com símbolos em receituários para pessoas que não sabem ler. Despachada
57
 Indicação nº 1887/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um semáforo no cruzamento da rua Antônio Angelino Rossi com a rua Serafim Gilberto Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
58
 Indicação nº 1888/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, desenvolver o "Catálogo Municipal de Serviços". Despachada
59
 Indicação nº 1889/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Solucionar o problema com o trânsito em frente à Escola Estadual Deolinda Maneira Severo, EMEB e Creche Professor Galdino Augusto Lopes Chagas e EMEB Prof. Wladimir Olivier. Despachada
60
 Indicação nº 1890/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, ampliar o projeto de castração no município. Despachada
61
 Indicação nº 1891/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar estudos, e após, desenvolver um portal que permita aos cidadãos fazerem denúncias de trânsito via WhatsApp. Despachada
62
 Moção nº 258/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência, pela encenação do musical "Nossa Versão Especial de Harry Potter". Aprovada
63
 Moção nº 259/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à Sociedade Escolar do Bairro Friburgo pelos seus 140 anos, comemorado no dia 27/10/2019. Aprovada
64
 Moção nº 260/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Senhor Ronny Muller, CEO da Muller Cultural e do Grupo Família Muller, pela exposição e pelo livro "Indaiatuba - Um olhar sobre histórias, tradições, cultura e natureza". Aprovada
65
 Moção nº 261/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do senhor João Moises, ocorrido em 17/11/2019. Lida
66
 Moção nº 262/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Apoia o reconhecimento, para fins previdenciários e afins, da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais, com a sua inclusão na PEC 06/19, em trâmite no Senado Federal, no mesmo regime de aposentadoria especial dos policiais civis e militares. Aprovada
67
 Moção nº 263/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda equipe do Departamento de Reabilitação Física e Mental - DEREFIM, pelos excelentes serviços prestados ao Município. Aprovada
68
 Moção nº 264/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Sr. Rogério Giora Pereira, Diretor da Central das Ambulâncias, ao sr. Marcelo Domingues de Oliveira, coordenador administrativo, e a toda equipe de atendimento, pelos excelentes serviços prestados. Aprovada
69
 Moção nº 265/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a toda equipe da Unidade Básica de Atendimento IV - Morada do Sol, pelo excelente serviço prestado ao Município. Aprovada
70
 Moção nº 266/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda equipe do Laboratório de Análises Clinicas, pelos excelentes serviços prestados ao Município. Aprovada
71
 Moção nº 267/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Juliana Felizatti Cipriano, organizadora do evento Miss e Mister Indaiatuba Infanto Juvenil, que completou 10 anos. Aprovada
72
 Moção nº 268/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento da Sra. Massako Yano, ocorrido no dia 22/11 em Indaiatuba. Lida
73
 Moção nº 270/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Flavio Exel, ocorrido aos 23 de novembro de 2019. Lida
74
 Moção nº 273/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Salles, ocorrido em 22/11/2019. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 234/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Inclui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o aniversário do Bairro Parque Campo Bonito, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 234/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 243/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia do Cirurgião-Dentista Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 243/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 243/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 243/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 244/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Festa em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", no Jardim Morada do Sol, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 244/2019 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 244/2019. Aprovada
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências Adiado
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o inciso I do Art. 1º do Projeto de Lei nº 223/2019. Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 240/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei n° 5.012, de 07 de novembro de 2006, que dispõe sobre a instituição da Contribuição prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 240/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 240/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 240/2019. Aprovada
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 241/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 241/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 241/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 255/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 255/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 255/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:39 hs