Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h05

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício nº 229/19 - ADM (vvm) - Solicita moção de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, que tramita junto ao Congresso Nacional.

Redação Final ao Projeto de Lei nº 221/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Harue Pecht o logradouro público do Jardim Residencial Maria José, que especifica.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
32ª Sessão Ordinária - 11/11/2019.
Texto Bíblico
Porque se caem, um levanta o outro; mas o que será de alguém que cai sem ter um companheiro para levantá-lo? (Eclesiastes, capítulo 4, versículo 10)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 97/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340
2
 Projeto de Lei nº 231/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Indaiatuba.
3
 Projeto de Lei nº 243/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia do Cirurgião-Dentista
4
 Projeto de Lei nº 244/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui no calendário oficial de eventos do Município a "Festa em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", no Jardim Morada do Sol, e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 253/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 255/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1776/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter completo o quadro de especialidades médicas na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Campo Bonito. Despachada
2
 Indicação nº 1777/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tornar mão única a rua José de Campos (ant. 78), Jardim Morada do Sol. Despachada
3
 Indicação nº 1778/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar câmeras nos principais semáforos do município. Despachada
4
 Indicação nº 1780/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o estudo necessário visando à melhoria da sinalização de trânsito, como também a implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestres elevada na Avenida Fábio Roberto Barnabé, n° 3405. Despachada
5
 Indicação nº 1781/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a praça existente no Jardim Itamaracá. Despachada
6
 Indicação nº 1782/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar piscina para prática de hidroginástica para atender aos moradores do bairro Parque Residencial lndaiá. Despachada
7
 Indicação nº 1783/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um posto de atendimento veterinário na cidade. Despachada
8
 Indicação nº 1784/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar placas de sinalização "Proibido Nadar" nos pontos perigosos do Córrego Barnabé, Parque Ecológico. Despachada
9
 Indicação nº 1785/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Adquirir mais caminhões 100% elétricos para coleta de lixo no município. Despachada
10
 Indicação nº 1786/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, nas vias próximas a estabelecimentos de ensino, públicos e privados, e hospitais do município. Despachada
11
 Indicação nº 1787/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar redutores de velocidade (lombada ou tachões) entre a curva do parque temático, sentido ao elevado, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé - Jd. Monte Verde. Despachada
12
 Indicação nº 1788/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Fazer melhorias na Rua Tuiuti entre o Ponto Azul e a Rua Cerqueira Cesar, trazendo mais segurança aos motoristas e pedestres que por ali passam. Despachada
13
 Indicação nº 1789/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Disponibilizar, sempre que solicitado, a instalação de faixa de embarque/desembarque de emergência nas clínicas veterinárias (semelhante às que já existem nas farmácias com tolerância de 15 minutos), buscando o rápido atendimento em situações de emergência. Despachada
14
 Indicação nº 1790/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar passarela de pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite, em frente à unidade do Sesi (Serviço Social da Indústria). Despachada
15
 Indicação nº 1791/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar proteção de acrílico ou vidro na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Paulo Kóide. Despachada
16
 Indicação nº 1792/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar painéis solares nos prédios públicos, para abastecimento de energia elétrica. Despachada
17
 Indicação nº 1793/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um semáforo na esquina da Av. Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó na Cidade Nova. Despachada
18
 Indicação nº 1794/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implementar a merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública aos moldes do PL 5/2017 aprovado na Cidade de São Paulo. Despachada
19
 Indicação nº 1795/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar um retorno no Jardim Morumbi, estrada Dr° Rafael Elias José Aun, para a estrada Christiano Seleguim. Despachada
20
 Indicação nº 1796/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Colocar placa identificando o posto de especialidade no Jardim Morada do Sol. Despachada
21
 Indicação nº 1797/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer melhorias na iluminação em toda extensão da rua do Badin, Jardim Eldorado. Despachada
22
 Indicação nº 1798/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar mais placas alertando do perigo do carrapato que transmite a febre maculosa no Condomínio Mosteiro de Itaici. Despachada
23
 Indicação nº 1799/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a manutenção de um ponto de ônibus coberto localizado na rua Benedita Soares da Silva, Jardim dos Colibris. Despachada
24
 Indicação nº 1800/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar melhorias na área de lazer localizada na Rua Edival Jesus Lanza, próximo a linha do trem, no Jardim Oliveira Camargo. Despachada
25
 Indicação nº 1801/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fiscalizar os horários de algumas linhas de ônibus, da SOU Indaiatuba, que saem do Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
26
 Indicação nº 1802/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Analisar a possibilidade de instalações de equipamentos de ar condicionado nas salas de aula das creches e escolas municipais. Despachada
27
 Indicação nº 1803/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer um estudo para a criação de um projeto no complexo esportivo do campo bonito com o título "semeando futuro" para atender as crianças em horário inverso ao escolar, para desenvolvimento de atividades educativas e lúdicas. Despachada
28
 Indicação nº 1804/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para inclusão de psicopedagogos no quadro de funcionários da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba, para a assistência e atendimento dos estudantes. Despachada
29
 Indicação nº 1805/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para avaliar a instalação de semáforo de pedestres na Avenida Presidente Vargas, nas imediações do número 3001, no Bairro Vila Homero. Despachada
30
 Indicação nº 1806/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a implementação de parque tecnológico, em parceria com a Universidade de São Paulo, com objetivo de desenvolver projetos na área de tecnologia, empreendedorismo e inovação. Despachada
31
 Indicação nº 1807/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formação de parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) como objetivo de realizar campanhas de conscientização com a realização de testes de medula óssea em nosso município. Despachada
32
 Indicação nº 1808/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos sobre a viabilidade de instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica nas praças públicas municipais. Despachada
33
 Indicação nº 1809/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a ampliação da estrutura física do laboratório de análises clínicas do Ambulatório de Especialidades e Hospital Dia. Despachada
34
 Indicação nº 1810/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, implementar uma Unidade de Resgate Veterinário. Despachada
35
 Indicação nº 1811/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, realizar campanhas sobre plantio consciente em áreas públicas da nossa cidade. Despachada
36
 Indicação nº 1812/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a manutenção do Floresta Parque, Jardim Morada do Sol. Despachada
37
 Indicação nº 1813/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar obras de reparo na pavimentação no Bairro Vila Costa e Silva. Despachada
38
 Indicação nº 1814/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo visando à modificação do sentido de trânsito das vias públicas que possuam escolas e creches. Despachada
39
 Indicação nº 1815/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar fiscalização e sinalização nos lagos, lagoas e riachos de nossa cidade, visando à prevenção de afogamentos. Despachada
40
 Indicação nº 1816/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para uma a construção de unidade do Hospital do Amor, do Câncer, na cidade de Indaiatuba. Despachada
41
 Indicação nº 1817/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Instalar semáforo no cruzamento das ruas Itu, com a rua Walter Ambiel e rua Perdeneiras, no Jardim Primavera. Despachada
42
 Indicação nº 1818/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para que a administração pública, junto à empresa de ônibus, aumente a frota de ônibus que faz o trecho entre Itaici, Mosteiro de Itaici, Terras de Itaici e os arredores. Despachada
43
 Indicação nº 1819/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Analisar a possibilidade de mudança referente à pintura de vaga de estacionamento para aposentados. Despachada
44
 Indicação nº 1820/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Readequar o sentido das ruas no bairro Jardim Primavera. Despachada
45
 Indicação nº 1821/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para que a administração pública, junto à empresa de ônibus, aumente a frota de ônibus que faz o trecho do Bairro do Mirim. Despachada
46
 Indicação nº 1822/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na rua Dr. Adib Pedro, próximo à igreja São Francisco de Assis e à Praça Conviver, bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
47
 Indicação nº 1823/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar que a administração pública faça um estudo com a finalidade de criar o cargo de instrutor para a Guarda Civil do município de Indaiatuba. Despachada
48
 Indicação nº 1824/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar um estudo para fazer melhorias de trânsito em toda a extensão da Rua dos lndaiás, desde o Jd. Pedroso até o Jd. Belo Horizonte. Despachada
49
 Indicação nº 1825/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Revitalizar a praça e área de lazer do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni (CDHU). Despachada
50
 Indicação nº 1826/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer a restauração do Cristo na Av. Ário Barnabé, Jd. Morada do Sol. Despachada
51
 Indicação nº 1827/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer um estudo para implementar incentivos através de projetos musicais, culturais, competições, etc, para aquecer os comércios no Parque Ecológico, região do Jd. Morada do Sol até Jd. Regina, principalmente na Estação Verão. Despachada
52
 Indicação nº 1828/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir escadas na Rua Soldado João Carlos de Oliveira, proximidades do número 776, CECAP. Despachada
53
 Indicação nº 1829/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar proteção do tipo "guard rail" na Avenida João Ambiel, próximo à nova sede da VOLACC (Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer). Despachada
54
 Indicação nº 1830/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Resolver o problema com o trânsito na entrada/saída do Bairro Jardim Oliveira Camargo, principalmente nos horários de pico. Despachada
55
 Requerimento nº 42/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes ao anuncio publicitário, anexo a este documento, adquirido pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba junto ao portal de notícias G1. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, por 7 dias, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
56
 Requerimento nº 43/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações a respeito de duas ambulâncias que estão paradas, sem uso, com prováveis problemas de manutenção. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, por 7 dias, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
57
 Requerimento nº 44/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações acerca da manutenção das ambulâncias que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de lndaiatuba. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, por 7 dias, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
58
 Requerimento nº 45/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações sobre cirurgias realizadas com a utilização do aparelho de videolaparoscopia. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, por 7 dias, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
59
 Moção nº 244/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao Lions Clube pelo seu 60º aniversário. Aprovada
60
 Moção nº 247/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao Grupo Mais Expressão, pela organização da 14ª edição do Troféu Frutos de Indaiá, realizada no Clube 9 de Julho, no dia 09/11/19. Aprovada
61
 Moção nº 248/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda a equipe da UBS9, pela realização do Outubro Rosa, no dia 04 de outubro de 2019, na Praça Prudente de Morais. Aprovada
62
 Moção nº 249/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda a equipe da VOLACC - Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer, pela realização do Outubro Rosa, no dia 04 de outubro de 2019, na Praça Prudente de Morais. Aprovada
63
 Moção nº 250/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda a equipe do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial lnfanto Juvenil, pelos excelentes serviços prestados ao município. Aprovada
64
 Moção nº 252/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a toda a equipe da Unidade Básica de Atendimento V - Itaici, pelo excelente serviço prestado ao município. Aprovada
65
 Moção nº 253/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a toda a equipe do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial, pelos excelentes serviços prestados ao município. Aprovada
66
 Moção nº 254/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento do Sr. João Aparecido de Souza, ocorrido em 11 de novembro de 2019. Lida
67
 Moção nº 255/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratulações ao jornalista Roberto Cabrini, pela ocasião do lançamento do livro de sua autoria intitulado “No Rastro da Notícia”, a ser realizado em Indaiatuba, no dia 20 de novembro de 2019. Aprovada
68
 Moção nº 256/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações ao aluno do Colégio Rodin, Arthur Nanaumi, pela medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências de 2019. Aprovada
69
 Moção nº 257/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Apoia o Projeto de Lei nº 80/2018, que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 202/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 202/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 202/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 202/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 253/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado em Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 253/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 253/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita o recurso interposto pelo vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara em que deixou de receber o Projeto de Lei nº 160/2019. Rejeitado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 220/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Institui o Dia da Cultura de Terreiro, no âmbito do Município de INDAIATUBA, a ser comemorado anualmente no 3° Domingo do mês de agosto, e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 220/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 220/2019. Aprovada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 226/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Lázaro Job Kinoch o sistema de lazer que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 226/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a ementa do Projeto de Lei nº 226/2019. Aprovada
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 227/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Vereador Antônio Bicudo de Almeida o próprio municipal que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 227/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 7.230 e da Lei n° 7.231, de 21 de outubro de 2019, que dispõem sobre denominação de logradouros Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 233/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 236/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Benedita Domingues a Rua 02 (dois) do loteamento Comercial Bortoletto Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 236/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 237/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Clóvis Beccari a Rua 03 (três) do loteamento Comercial Bortoletto Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 237/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 102/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a transparência dos Termos de Ajuste de Conduta firmados pela municipalidade e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 102/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 01 do Projeto de Lei nº 102/2019. Aprovada
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 240/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei n° 5.012, de 07 de novembro de 2006, que dispõe sobre a instituição da Contribuição prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 240/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 240/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 240/2019. Aprovada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 241/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 241/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 241/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 45 e 46, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos de Indaiatuba e sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PLC 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:52 hs