Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de outubro de 2019 (terça-feira), às 18h04

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
REC 3/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Recurso interposto em face de decisão que deixou de receber o Projeto de Lei nº 160/19.
Leitura e votação de Atas
29ª Sessão Ordinária.
Texto Bíblico
"...não amemos com palavras nem com a língua, mas com ações e em verdade". (I João, capítulo 3, versículo 18)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 215/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 216/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de Cerol, linha Chilena e similares em todo o município de Indaiatuba
3
 Projeto de Lei nº 219/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Altera o art. 1° da Lei nº 5.413 de 26 de agosto de 2008 que "Institui a Semana de prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências"
4
 Projeto de Lei nº 232/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2020
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1611/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da Rua Paraguai Despachada
2
 Indicação nº 1612/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Itororó Despachada
3
 Indicação nº 1613/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar um semáforo no cruzamento da Rua dos Indaiás, esquina com a Rua Cristina Von Zuben Amstalden Despachada
4
 Indicação nº 1614/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Tornar mão única a Rua Luiz Resende e abrir o cruzamento com semáforo para acesso à Av. Francisco de Paula Leite, sentido centro Despachada
5
 Indicação nº 1615/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma faixa elevada para pedestres na Rua Miguel Domingues, ao lado da FIEC Despachada
6
 Indicação nº 1616/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar Ecoponto soterrado no Bairro Cidade Nova Despachada
7
 Indicação nº 1617/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Recapear a Av. Toshiko Takahara e torná-la sentido único em direção à Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior Despachada
8
 Indicação nº 1618/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Abrir e implantar uma rua de mão única, dentro do terreno da antiga Fundituba, desde a Rua Soldado João Carlos de Oliveira Junior até a Av. Francisco de Paula Leite, ao lado direito do Atacadista Assaí Despachada
9
 Indicação nº 1619/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar uma ciclovia e pista para pedestres em toda a extensão da Av. Manoel Ruz Peres, desde o início no Parque Ecológico até o Parque Campo Bonito Despachada
10
 Indicação nº 1620/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Reformar e pintar o Barco, no Parque Ecológico Despachada
11
 Indicação nº 1621/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Oferecer no contra turno escolar, nas escolas de período integral, atividades ligadas ao escotismo, em parceria com os grupos de nossa cidade Despachada
12
 Indicação nº 1622/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar melhorias na iluminação da Avenida dos Indaiás, nas proximidades da rodoviária e no viaduto que dá acesso à rodovia, visando à segurança de motoristas e pedestres Despachada
13
 Indicação nº 1623/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar mais opções de lazer e realizar melhorias no parquinho localizado dentro do Complexo Educacional Laura Fahl Correa Despachada
14
 Indicação nº 1624/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar em pontos turísticos da cidade, através de PPP (Parceria Público Privada), totens da campanha "Eu amo lndaiatuba", valorizando nossas atrações perante os visitantes, estimulando a economia e a geração de renda Despachada
15
 Indicação nº 1625/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Fazer melhoria da sinalização de trânsito e implantar uma faixa de pedestres elevada na Rua 24 de Maio, defronte ao nº 1450 Despachada
16
 Indicação nº 1626/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reformar as áreas de lazer do Jardim Eldorado, ao lado do CDHU Despachada
17
 Indicação nº 1627/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer com que o tempo de integração entre os ônibus do transporte coletivo seja aumentado para 2 (duas) horas Despachada
18
 Indicação nº 1628/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Instalar uma lombada na rua Antônio Balduino de Campos Penteado (ant. 66) defronte aos números 250, 251 e 254 no Jardim Morada do Sol Despachada
19
 Indicação nº 1629/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização, a adequação e a manutenção nas rampas de acesso para pessoas com cadeiras de rodas nos calçamentos do município Despachada
20
 Indicação nº 1630/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar e alinhar as tampas de poços de inspeção da rede de esgoto em relação ao nível da pavimentação asfáltica das vias públicas Despachada
21
 Indicação nº 1631/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar placas seletivas com o número da linha municipal, o itinerário e o horário de funcionamento nos pontos de ônibus do município Despachada
22
 Indicação nº 1632/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de implementação de salas de descanso para professores nas escolas da rede municipal de ensino Despachada
23
 Indicação nº 1633/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Adequar o trânsito na Rua Guarin João Badin, Jardim Morada do Sol Despachada
24
 Indicação nº 1634/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar a ronda ostensiva da Guarda Civil de Indaiatuba (GCI) no Boulevard da Cecap durante o período de "compras de Natal" Despachada
25
 Indicação nº 1635/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar semáforo com temporizador na Rua Serafim Gilberto Candello, na altura do nº 1827, Jd. Morada do Sol Despachada
26
 Indicação nº 1636/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Mudar o sentido da Rua Pedro Savian, altura do n° 164, Jardim Adriana Despachada
27
 Indicação nº 1637/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fiscalizar e, por consequência, refazer o plantio de mudas no Rio Capivari-Mirim, referente à compensação ambiental obrigatória pelas árvores cortadas com a construção do prédio do Correio, na Helvetia Despachada
28
 Indicação nº 1638/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dar transparência/divulgação aos processos de supressão e posterior reposição de árvores, quando for aprovado pela Prefeitura de forma legal/regulatória, provendo ao cidadão a oportunidade de acompanhar e fiscalizar. Despachada
29
 Indicação nº 1639/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Manter completo o quadro de especialidades médicas no Posto de Saúde da Familia do Parque Corolla. Despachada
30
 Indicação nº 1641/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar semáforos para substituir a rotatória do bairro Jd. João Pioli Despachada
31
 Indicação nº 1642/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar redutores de velocidade na entrada do estacionamento do parque ecológico, localizada próximo à Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 4055, Jardim Adriana Despachada
32
 Indicação nº 1643/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada ou redutor de velocidade na Av. Domingos Ferrarezi, confluência com a Rua Mariquinha Bicudo, Jd. Monte Verde Despachada
33
 Indicação nº 1644/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a "Operação Natal Seguro", reforçando a segurança nos pontos estratégicos da cidade no mês de dezembro Despachada
34
 Indicação nº 1645/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Informar à população a quantidade de médicos contratados nos últimos meses para atendimento nas UBS de nossa cidade Despachada
35
 Indicação nº 1646/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao Procon, para fiscalizar o tempo de espera nos atendimentos das agências bancárias do município Despachada
36
 Indicação nº 1647/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor responsável para melhorias na pavimentação na rua Judith Compagnoli, no Jardim Residencial Vila Suíça Despachada
37
 Indicação nº 1648/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas nas Unidades Básicas de Saúde e HAOC Despachada
38
 Indicação nº 1649/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Demarcar vagas para motos na Alameda Vênus 681 - American Park - Distrito Industrial Despachada
39
 Indicação nº 1650/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar a qualidade de vida nos bairros Carlos Aldrovandi, Jardim brasil e outros bairros mais afastados da área central Despachada
40
 Indicação nº 1651/2019 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SAAE para o desassoreamento no tanque do Jardim Vale do Sol. Despachada
41
 Indicação nº 1652/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Atuar junto à empresa de transporte público para se realizar um treinamento específico e contínuo a fim de atender as pessoas com deficiências, obesas, gestantes, lactantes e idosas Despachada
42
 Indicação nº 1653/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar e publicar uma cartilha de orientação, prevenção e conscientização contra doenças como DST/AIDS Despachada
43
 Indicação nº 1654/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Reforçar a sinalização em frente à creche Prof.ª Vera Lúcia Tachinardi Mizurini, na Rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, nº 4735, bairro Mato Dentro. Despachada
44
 Indicação nº 1655/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer avaliação oftalmológica em alunos da rede municipal de ensino Despachada
45
 Indicação nº 1656/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a manutenção dos postes que estão tortos no trecho que se localiza entre a creche Prof.ª Vera Lúcia Tachinardi Mizurini e a estrada Vale do Sol, na rod. Cônego Cyriaco Scaranelo Pires Despachada
46
 Indicação nº 1657/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Incluir disciplina ou cursos de educação financeira no ensino municipal Despachada
47
 Indicação nº 1658/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar novas escolas ambientais em Indaiatuba. Despachada
48
 Indicação nº 1659/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no cruzamento da Rua Sérgio dos Santos Pereira com a Rua José Carlos Wolf, Jardim Tancredo Neves Despachada
49
 Indicação nº 1660/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Fazer melhorias ou a substituição dos aparelhos de calistenia do Parque Ecológico Despachada
50
 Indicação nº 1661/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desburocratizar a emissão e renovação do Cartão DeFis e Cartão para Idoso, utilizados em vagas de estacionamento Despachada
51
 Indicação nº 1662/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um Posto de Saúde no Jardim do Sol Despachada
52
 Indicação nº 1663/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implementar curso de inclusão digital para pessoas da terceira idade Despachada
53
 Indicação nº 1664/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um programa de reabilitação profissional e inclusão de PcD nas empresas Despachada
54
 Indicação nº 1665/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar aos proprietários das terras que margeiam a alameda Vale do Sol a construção de passeio de pedestre, na forma de calçada ou qualquer outro meio similar Despachada
55
 Requerimento nº 38/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações referentes ao Plano Comunitário Municipal de Obras Públicas Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
56
 Requerimento nº 39/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes à soltura dos mosquitos Aedes Aegypti transgênicos - 0X5034 Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
57
 Requerimento nº 40/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Requer informações referentes ao Plano Comunitário de Melhorias de esgoto, apresentado (e não aceito) para os bairros Mosteiro de Itaici e Vale das Laranjeiras. Adiado
Pedido de vista, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
58
 Moção nº 207/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações aos senhores Gilberto José Alves e Eduardo Monteiro Pieroni pela 3ª Edição do "Um dia Feliz". Adiado
Pedido de adiamento, do vereador Luiz Alberto Pereira, até a próxima sessão, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
59
 Moção nº 214/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações ao Sr. José Marques Caldeira Filho pelo seu trabalho dedicado através do Conselho Municipal de Saúde em Indaiatuba Aprovada
60
 Moção nº 215/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Mustela Volks Friends, pela organização do 5° Indaiatuba Fest Fusca 2019 Aprovada
61
 Moção nº 216/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Natália Ferrareto e Denise Mendes Rosa pela organização da VI Master Class Pink Zumba, evento realizado no dia 18/10/2019 Aprovada
62
 Moção nº 217/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à professora (coreógrafa) Katia Koyuki Kodama, por participar da VI Master Class Pink Zumba, evento realizado no dia 18/10/2019 Aprovada
63
 Moção nº 218/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Faccio, ocorrido em 29/10/2019 Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 193/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 193/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 208/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Izabel Lopes Pessoa, o logradouro público do Loteamento Jardim Toscana, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 208/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 211/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua EUCLIDES PERES, o logradouro público do Distrito de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE Il, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 211/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 217/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Hiroshi Arita, o logradouro público que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 217/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 217/2019. Aprovada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 225/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor das entidades que especifica no corrente exercício, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 225/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 225/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 213/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA - Atribuir aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza de solo público após realização da atividade no âmbito do Município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 213/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 213/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 47/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 47/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime os Arts. 3 e Art. 4 do Projeto de Lei 47/2019 Aprovada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone e endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Indaiatuba Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 158/2019 Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o caput do Art. 2° do Projeto de Lei 158/2019 Aprovada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando o serviço de Disque Denúncia Nacional, para os casos de violação dos direitos humanos, no âmbito do município de Indaiatuba, e dá outras providências Adiado
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por 8 votos favoráveis contra 3 votos contrários (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA), nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o caput do Art. 2º do Projeto de Lei nº 164/2019. Aprovada
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por 8 votos favoráveis contra 3 votos contrários (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA), nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno. (30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019)
Emenda Supressiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o caput do Art. 4º do Projeto de Lei 164/2019, renumerando-se os demais artigos Aprovada
Pedido de vista, do vereador Jorge Luis Lepinsk, até a próxima sessão, aprovado por 8 votos favoráveis contra 3 votos contrários (ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA), nos termos do Art. 175, Parágrafo único, do Regimento Interno. (30ª Sessão Ordinária - 29/10/2019)
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 223/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências Aprovado
Votos contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Parecer CJR nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 223/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o inciso I do Art. 1º do Projeto de Lei nº 223/2019. Aprovada
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 224/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 224/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:57 hs