Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

12 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão Fotos

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Balancete Financeiro nº 08/2019 da Mesa da Câmara - referente ao mês de julho de 2019
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
19ª sessão ordinária, realizada aos 05/08/2019
Texto Bíblico
Quando você atravessar as águas, eu estarei com você. Isaias.  (capítulo 43, versículo 2)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Levi Meira de Souza
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS DA SILVA, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI ao Sr. Valdemir Bordonal
3
 Projeto de Lei nº 98/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais é dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 101/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Obriga os estabelecimentos comerciais que realizam venda de bebidas engarrafadas em embalagens de vidro não retornáveis a disponibilizarem recipientes para reciclagem destes materiais
5
 Projeto de Lei nº 111/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 22 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 114/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 6.978, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências
7
 Projeto de Lei nº 115/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros no corrente exercício em favor do 'Centro de Convivência Amor Sem Limites CECAL', e dá outras providências
8
 Projeto de Lei nº 119/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a criação do "Cursinho Pré-Vestibular Gratuito", e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1080/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Expandir o próximo 'Carnaval na Praça' em período (número de dias) e em espaço, estudando a viabilidade de unir à Praça D. Pedro II. Despachada
2
 Indicação nº 1081/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um recanto de lazer apropriado para pessoas de 3ª idade, nas praças centrais Despachada
3
 Indicação nº 1082/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Repintura da faixa amarela de estacionamento na Av. Presidente Vargas n° 800, Vila Vitória II Despachada
4
 Indicação nº 1083/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar redutores de velocidade e placas de regulamentação de trânsito para informar a velocidade máxima permitida, na Rua Christiano Seleguin, no Parque Residencial Indaiá, proximidades dos condomínios Despachada
5
 Indicação nº 1084/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção das placas de orientação da academia da 3ª idade, localizada na concha acústica, no Parque Ecológico Despachada
6
 Indicação nº 1085/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Fiscalizar e notificar proprietários de terrenos localizados na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, no Jardim Morumbi Despachada
7
 Indicação nº 1086/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar uma base comunitária de segurança nas proximidades da Concha Acústica, no Parque Ecológico Despachada
8
 Indicação nº 1087/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção em dano no asfalto no cruzamento da Avenida Francisco de Paula Leite com a Avenida Ário Barnabé, proximidades do Habib's Despachada
9
 Indicação nº 1088/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Promover a campanha "Adote uma caneca no ambiente de trabalho", seja ele setor público e privado, no município de Indaiatuba Despachada
10
 Indicação nº 1089/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - manutenção na capa asfáltica da Rua Thomaz Barrio Gomez, no Jardim Rêmulo Zoppi Despachada
11
 Indicação nº 1090/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Proceder estudos para melhoria de tráfego de veículos no cruzamento da Rua Brasil para Cristo, Rua Domacir Stocco Júnior com a Avenida Francisco de Paula Leite, cruzamento da Lojas Cem, bairro Costa e Silva Despachada
12
 Indicação nº 1091/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar ações aplicáveis (divulgação, notificação/fiscalização) para que seja cumprida na íntegra a Lei 6.987/2018 Despachada
13
 Indicação nº 1092/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Planejar e executar atividades pedagógicas/lúdicas no "Dia Internacional das Meninas" a ser comemorado no dia 11 de outubro Despachada
14
 Indicação nº 1093/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar o recapeamento da Rua Chile entre a saída da Av. Visconde de Indaiatuba atrás da VW Balilla ate a esquina com a Rua Bolivia Despachada
15
 Indicação nº 1094/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Colocar um outdoor na Av. Almirante Tamandaré esquina com a Rua Goiás, para que os organizadores de festas no Pavilhão da Viber possam colocar cartazes, antes da festa Despachada
16
 Indicação nº 1095/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Elaboração/confecção de um Catálogo dos Comerciantes e Empreendedores (Lojistas e Prestadores de Serviços) da cidade de Indaiatuba, pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com atualização e divulgação anual Despachada
17
 Indicação nº 1096/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar e intensificar o patrulhamento GCM no Birro Brigadeiro Fria Lima Despachada
18
 Indicação nº 1097/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar o patrulhamento da GCM nos Bairros Parque das Nações e Jardim Juscelino Kubitschek Despachada
19
 Indicação nº 1098/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo para outorgar a arrecadação da Zona Azul à alguma Instituição Social Despachada
20
 Indicação nº 1099/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas indicativas nos Bairros Vila Havaí e Vila Suiça Despachada
21
 Indicação nº 1100/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Analisar a possibilidade de fazer o agendamento e o cadastro biométrico obrigatório no Poupatempo Despachada
22
 Indicação nº 1101/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para melhoria na Unidade de Captação de Leite Humano, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo Despachada
23
 Indicação nº 1102/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalação de Semáforo para pedestres na rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior - Jardim São Francisco Despachada
24
 Indicação nº 1103/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar processo seletivo para o Projeto Bolsa/Passe também na metade do ano Despachada
25
 Indicação nº 1104/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar pista de skate no Jardim Morumbi, na área de lazer localizada na rua Tieko Ueda Despachada
26
 Indicação nº 1105/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Promover melhoria da travessia de pedestres no Parque Ecológico, na altura no Supermercado Sonda Despachada
27
 Indicação nº 1106/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar disponibilização de solicitação da redução do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano online Despachada
28
 Indicação nº 1107/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de aplicativo de segurança que possibilite envio, de maneira anônima, de dados em tempo real sobre ações criminosas diretamente à Guarda Civil Municipal Despachada
29
 Indicação nº 1108/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir ciclovia na Av. Manoel Ruz Peres, para completar o ciclo até o Parque Campo Bonito Despachada
30
 Indicação nº 1109/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir banheiros nas proximidades do Parque Temático, perto dos brinquedos Despachada
31
 Indicação nº 1110/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir ciclovia no canteiro central da Avenida João Ambiel, próximo ao número 1272, bairro Cidade Jardim Despachada
32
 Indicação nº 1111/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Aumentar a frequência de visitas do caminhão da "Operação Cata-bagulho" nos bairros da cidade Despachada
33
 Indicação nº 1112/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar câmeras de monitoramento na entrada e entorno de escolas públicas no município Despachada
34
 Indicação nº 1113/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudos visando a criação e implantação de uma Audioteca no municipio, voltada para portadores de deficiência visuais Despachada
35
 Indicação nº 1114/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Efetuar reformas nos quiosques da Praça Prudente de Moraes Despachada
36
 Indicação nº 1115/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar junto a administração pública estadual para que se veja a possibilidade de trazer para nosso Município mais um Cartório de Notas Despachada
37
 Indicação nº 1116/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Transformar todas as ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo em mão única. Despachada
38
 Indicação nº 1117/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar placas de captação de energia solar e tomadas que serão alimentadas por essas placas, nos pontos de ônibus, gerando assim iluminação no período noturno Despachada
39
 Indicação nº 1118/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantação de uma praça, com academia para terceira idade, parquinhos para crianças, campo de futebol e pista de caminhada, na área verde localizada nas avenidas Manoel Ruz Peres e Domingos Ferrarezzi — Jardim Lauro Bueno. Despachada
40
 Indicação nº 1119/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Solicitar junto a administração pública Estadual para que se veja a possibilidade de trazer para nosso Município mais um Cartório Eleitoral Despachada
41
 Indicação nº 1120/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar um espaço localizado entre a rua Clotildes Piratelli Barnabé e a rua Willybaldo Peralta Alves, atrás do Clube da Sol Sol - Jardim Flórida Despachada
42
 Indicação nº 1121/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar um estudo de melhorias no trânsito e mudança no sentido da rua Luís Carlos Sigrist no Bairro Parque das Nações Despachada
43
 Indicação nº 1122/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção das câmeras de videomonitoramento do Centro de Operações e Inteligência COI Despachada
44
 Indicação nº 1123/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, rever as marcas de canalização na rua das Primaveras, altura do número 26 Despachada
45
 Indicação nº 1124/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar uma faixa elevada em frente a creche Benedito Antônio Misko, avenida Domingos Ferrarezzi, 585 - Monte Verde Despachada
46
 Indicação nº 1125/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos, e após, criar o Departamento Municipal de Defesa, Proteção e Bem Estar Anima, vinculado a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente Despachada
47
 Indicação nº 1126/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma campanha de regularização e orientação dos micro e pequenos empresários de nossa cidade em situação de irregularidade Despachada
48
 Moção nº 109/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações ao Pr. Silas Andrade Ramos e toda sua equipe pelo 11° Casamento Comunitário, realizado pela Igreja Nazareno Central de Indaiatuba, no dia 03 de agosto de 2019 Aprovada
49
 Moção nº 110/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações, ao Dr. Fabricio Torres Milani pelo apoio na realização do projeto ''Semana da Saúde do Homem'' Aprovada
50
 Moção nº 111/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Dr. Felipe Chain pelo apoio na realização do projeto "Semana da Saúde do Homem" Aprovada
51
 Moção nº 112/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Ítalo Gomide Alves, pelo apoio na realização do projeto "Semana da Saúde do Homem" Aprovada
52
 Moção nº 113/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Enfermeiro Roberto Galdino pelo apoio na realização do projeto "Semana da Saúde do Homem" Aprovada
53
 Moção nº 114/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações a Rogério de Souza, pela conquista do primeiro lugar no Canastra Ride 2019 - Sport (Mountain Bike), realizado no dia 28/07/2019 na cidade de São João Batista do Glória - MG Aprovada
54
 Moção nº 115/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações ao Fábio Scachetti Ciciliato pela segunda colocação no Canastra Ride 2019 Sport (Mountain Bike) realizado no dia 28/07/2019 na cidade de São João Batista do Glória - MG Aprovada
55
 Moção nº 116/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações a senhora Flora Tiemi Miyagawa pela excelente atuação na categoria performance geral no BNI Brasil Aprovada
56
 Moção nº 117/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Congratulações pelo 6º Jantar Dançante beneficente, em prol da Casa da Providência, realizado no dia 09 de Agosto Aprovada
57
 Moção nº 118/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à ACI (Associação dos Ciclistas de Indaiatuba) e ao DEPARC (Departamento de Romaria Ciclística), pela organização da 25ª Tradicional Romaria Ciclística de Indaiatuba à Cidade de Aparecida, que ocorreu de 20 de junho a 23 de junho de 2019 Aprovada
58
 Moção nº 119/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações à ACIAI em nome do seu presidente Antônio Aparecido Pereira pela organização do Liquida Indaiatuba com apoio dos Lojistas e Prestadores de Serviços, a ser realizado no período de 05, 06 e 07/09/2019 Aprovada
59
 Moção nº 120/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio Ambiel, ocorrido no dia 06/08/2019 Despachada
60
 Moção nº 123/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações a todos os Advogados e Advogadas de nossa cidade, pela data comemorativa da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil 11 de agosto Dia do Advogado Aprovada
Proposição recebida pelo Sr. Presidente na 20ª sessão ordinária - 12/08/2019, conforme Parágrafo único do art. 126 do R.I.

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 114/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 6.978, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências Aprovado
Votos contrários dos Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França
Parecer CST nº None/None ao PL 114/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 114/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 114/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Suprime o Art. 3º do Projeto de Lei nº 0114/2019 Aprovada
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. David James Drake Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PDL 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Institui, no município de Indaiatuba, no mês de março, a Campanha de Conscientização e Enfrentamento da violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 92/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei nº 92/2019. Aprovada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui o Dia Municipal do DeMolay no âmbito do município de Indaiatuba Aprovada
Parecer CJR nº None/None ao PL 93/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina RUA MARIA DO CARMO CARVALHO GLISOTTE, o logradouro público que específica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 99/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Wagner Silva de Souza o logradouro público já existente n° 05 do Jardim Park Real, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 104/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Benedito Aparecido de Oliveira a Rua 03 (três) do loteamento Jardim Park Real Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 105/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina IRIS APARECIDA DE CAMARGO o logradouro público do loteamento Parque Residencial Sabias, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 106/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina RUA MARIA APPARECIDA VIEIRA RODRIGUES, o logradouro público do Loteamento Parque Residencial Sabiás, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 107/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina "CLAUDEMIR DA SILVA", o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 108/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.078, de 14 de dezembro de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 110/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 46/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do Poder Público Municipal confeccionadas em braile Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 46/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Modifica o art. 3º do Projeto de Lei n° 046/2019. Matéria não votada
14
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI - Acresce o parágrafo único ao artigo 5° da Lei n° 7.107, de 26 de março de 2019, que Dispõe sobre o licenciamento da atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurante cervejeiros, no município de Indaiatuba Adiada
Vistas por uma semana só vereador Alexandre Carlos Peres
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei 94/2019. Aprovado
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 52/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:15 hs