Lei Ordinária nº 6694, de 17/04/2017

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PL 42/2017 - Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Promulgação: 17/04/2017

Data de Publicação: 28/04/2017

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Situação: Em vigor

Observações: Projeto: 42/17 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 4675/2005 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA.
Norma correlata LEI 5972/2011 - INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Norma correlata LEI 6003/2012 - ALTERA A LEI 5972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
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SAGL 5.1