Lei Ordinária nº 5266, de 01/02/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 01/02/2008
Situação:
Revogada parcialmente
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada pela
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LC 13/2010
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada parcialmente pela
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LC 13/2010
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada pela
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LC 50/2018
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Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 4683/2005
- DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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