Lei Ordinária nº 4527, de 14/06/2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA LIDI - LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$ 52.810,00, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 14/06/2004

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a LEI 4053/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Altera a LEI 4354/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata LEI 4450/2003 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
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SAGL 5.1