Lei Ordinária nº 3558, de 10/06/1998
CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL.
Data de Promulgação: 10/06/1998
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada pela
|
LEI 3994/2001
-
CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES OPERACIONAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE DOENÇAS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA À EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - PPI-ECD DO GOVERNO FEDERAL .
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
LEI 3031/1993
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 3500/1997
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
