Lei Ordinária nº 2617, de 15/08/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE VOTURA.
Data de Promulgação: 15/08/1990
Assunto:
Utilidade Pública
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 4850/2005
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE VOTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 5797/2010
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE VOTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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