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Lei Ordinária nº 5194, de 14/09/2007
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA TRADIÇÃO, DA COLÔNIA HELVETIA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 7602, de 28/06/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 5173, de 22/08/2007
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5157, de 17/07/2007
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO LIVRO ESPIRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5078, de 19/04/2007
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A FESTA BENEFICENTE BRAZILIAN COUNTRY NIGHT.
Matéria:
PL 42/2007
- Dr. Túlio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5069, de 23/03/2007
INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE PREVENTIVA DA OBESIDADE INFANTIL E EDUCAÇÃO/ORIENTAÇÃO ALIMENTAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5057, de 06/03/2007
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA CIDADE DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5056, de 06/03/2007
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6357, de 22/08/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 5055, de 06/03/2007
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O CONCURSO DE KARAOKÊ DE INDAIATUBA.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5284, de 11/03/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 5026, de 08/12/2006
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL ANESTESISTA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5025, de 12/08/2006
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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