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Lei Ordinária nº 7332, de 14/04/2020
Institui o Março Roxo, mês de conscientização sobre epilepsia, no calendário oficial do município.
Matéria:
PL 32/2020
- ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7319, de 23/03/2020
Dispõe sobre a instituição do Dia do Comerciante e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Matéria:
PL 17/2020
- ALEXANDRE CARLOS PERES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7316, de 18/03/2020
Institui no calendário oficial de eventos no mês de abril de cada ano, a ultramaratona Indaiatuba Parque do Mirim, e dá outras providências.
Matéria:
PL 31/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7315, de 18/03/2020
Institui o Dia Municipal do Cooperativismo, no Município de Indaiatuba, que será comemorado sempre no primeiro sábado do mês de julho de cada ano, e dá outras providências.
Matéria:
PL 29/2020
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7314, de 18/03/2020
Institui no calendário do Município a Semana PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Matéria:
PL 20/2020
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7313, de 18/03/2020
Institui o "Abril Grená" no Município de Indaiatuba e dá outras providencias.
Matéria:
PL 5/2020
- CÉLIO MASSAO KANESAKI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7302, de 10/03/2020
Institui o mês "Novembro Roxo" no município de Indaiatuba, e dá outras providências.
Matéria:
PL 2/2020
- SILENE SILVANA CARVALINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7299, de 10/03/2020
Institui a Semana municipal de incentivo ao patriotismo, o civismo e cidadania, no município de Indaiatuba, a ser realizada na última semana de abril de cada ano, e dá outras providências.
Matéria:
PL 267/2019
- HÉLIO ALVES RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7286, de 02/03/2020
Institui o dia do Olhar ao Próximo.
Matéria:
PL 257/2019
- ADEILSON PEREIRA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7274, de 10/12/2019
Insere no Calendário Municipal o "Dia do Pastor Evangélico".
Matéria:
PL 238/2019
- JORGE LUÍS LEPINSK
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 8160, de 27/03/2024
Texto Original
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