Lei Ordinária nº 2192, de 06/03/1986
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE INDAIÁ.
Data de Promulgação: 06/03/1986
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada pela
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Lei Ordinária nº 2270 de 22/12/1986
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE INDAIÁ.
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