Lei Ordinária nº 2053, de 27/06/1984
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO CLUBE DE MALHA SANTA ROSA.
Data de Promulgação: 27/06/1984
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 6303 de 14/05/2014
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PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO CLUBE DE MALHA SANTA ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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