Lei Ordinária nº 8381, de 22/10/2025

Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Enfrentamento da Síndrome de Burnout, a ser realizada no mês de janeiro, em consonância com a Campanha Janeiro Branco.

Matéria Originária: PL 144/2025 - Autoria: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO

Data de Promulgação: 22/10/2025

Data de Publicação: 23/10/2025

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 200

Assunto: Calendário Oficial

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 6863/2018 - Institui o mês 'Janeiro Branco' no município de Indaiatuba, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
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SAGL 5.1