Lei Ordinária nº 2044, de 11/05/1984
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.556 DE 20 DE MARÇO DE 1.978.
Data de Promulgação: 11/05/1984
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 1556 de 20/03/1978
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAÕ PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO GRAU.
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