Lei Ordinária nº 7705, de 10/11/2021
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Matéria Originária:
PL 211/2021
- Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 10/11/2021
Data de Publicação: 12/11/2021
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
- Pág. 11
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
LEI 7737/2022
-
Altera dispositivos da Lei nº 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
|
|
|
Revogada parcialmente pela
|
LEI 7737/2022
-
Altera dispositivos da Lei nº 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
|
|
|
Alterada pela
|
LEI 8092/2023
-
Altera dispositivos da Lei n° 7.705, de 10 de novembro de 2021, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação lndaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
|
|
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
LEI 3031/1993
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
|
|
