Lei Ordinária nº 5456, de 21/11/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.382 DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.


Data de Promulgação: 21/11/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5382 de 11/06/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.
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