Lei Ordinária nº 5434, de 17/10/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.406 DE 24 DE JULHO DE 2008, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 17/10/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5406 de 24/07/2008 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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