Lei Ordinária nº 4730, de 04/08/2005

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 04/08/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4053 de 28/08/2001 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4539 de 25/06/2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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