Lei Ordinária nº 4539, de 25/06/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 25/06/2004
Situação:
Em vigor 90 dias após a publicação
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Identificação da Norma |
Observações |
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LEI 4614/2004
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.004 E DO ORÇAMENTO DE 2.005, BEM COMO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
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LEI 4617/2004
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AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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LEI 4622/2004
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APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Alterada pela
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LEI 4634/2004
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.005.
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LEI 4659/2005
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 4662/2005
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
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Alterada pela
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LEI 4672/2005
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4053 DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E LEI Nº 4.539 DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 4680/2005
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA COBRIR DESPESAS RELACIONADAS COM A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ.
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Alterada pela
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LEI 4714/2005
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.053 DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E LEI Nº 4.539 DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 4730/2005
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada pela
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LEI 4787/2005
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
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