Lei Ordinária nº 4539, de 25/06/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 25/06/2004

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4614 de 07/12/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.004 E DO ORÇAMENTO DE 2.005, BEM COMO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4617 de 14/12/2004 - AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4622 de 28/12/2004 - APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4634 de 29/12/2004 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4659 de 15/03/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PÓLO TURÍSTICO DO CIRCUITO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4662 de 22/03/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4672 de 05/04/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4053 DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E LEI Nº 4.539 DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4680 de 26/04/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA COBRIR DESPESAS RELACIONADAS COM A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4714 de 08/07/2005 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.053 DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E LEI Nº 4.539 DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4730 de 04/08/2005 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4787 de 08/11/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
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