Lei Ordinária nº 6859, de 05/03/2018

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências.

Matéria: PL nº 10/2018 (EXECUTIVO MUNICIPAL)


Data de Promulgação: 05/03/2018

Data de Publicação: 08/03/2018

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 2

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2405 de 22/06/1988 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5972 de 14/12/2011 - INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6003 de 17/04/2012 - ALTERA A LEI 5972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
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