Lei Ordinária nº 2405, de 22/06/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS.

Texto Original

Data de Promulgação: 22/06/1988

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5106 de 22/05/2007 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA COMPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5268 de 06/02/2008 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5551 de 28/04/2009 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5773 de 05/07/2010 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5857 de 24/03/2011 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6256 de 25/02/2014 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6429 de 10/04/2015 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6541 de 14/03/2016 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6627 de 20/10/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º, DA LEI Nº 6541, DE 14 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DE CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6695 de 17/04/2017 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6859 de 05/03/2018 - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências.
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