Lei Ordinária nº 6691, de 06/04/2017

DENOMINA PRAÇA PADRE RENATO FRANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM CALIFÓRNIA, QUE ESPECIFICA.

Matéria Originária: PL 30/2017 - Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Data de Promulgação: 06/04/2017

Data de Publicação: 13/04/2017

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Observações: Projeto: 30/17 - Autor ALEXANDRE CARLOS PERES

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 8236/2024 - Dispõe sobre o desmembramento e alteração da afetação da área pública que especifica, e dá outras providências.
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SAGL 5.1