Lei Ordinária nº 6575, de 23/05/2016

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 29/2016 (HÉLIO ALVES RIBEIRO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 23/05/2016

Data de Publicação: 03/06/2016

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Situação: Em vigor 90 dias após a publicação

Observações: Projeto: 029/16 - Autor HÉLIO ALVES RIBEIRO

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 7699 de 03/11/2021 - Acrescenta um parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 6.575, de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

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