Projeto de Lei nº 29/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Data de Apresentação: 04/04/2016
Processo: 443/2016
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO - LIDO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/04/2016. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25/04/2016. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/05/2016. LEI Nº 6.575/16 - IOM: 03/06/2016. ARQUIVADO.
Norma Derivada:
LEI 6575/2016