Lei Ordinária nº 6260, de 21/03/2014

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 21/03/2014

Assunto:

Situação: Revogada parcialmente

Observações: Projeto: 25/14 - Autor EXECUTIVO MUNICIPAL

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 6301 de 06/05/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º E AO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI Nº 6260 DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 6313 de 04/06/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6260 DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 6313 de 04/06/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6260 DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5972 de 14/12/2011 - INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Norma correlata Lei Ordinária nº 6003 de 17/04/2012 - ALTERA A LEI 5972 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
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