Lei Ordinária nº 5781, de 05/07/2010

REVOGA A LEI Nº 5667 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA.

Texto Original

Data de Promulgação: 05/07/2010

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 5667 de 12/11/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA.
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