Lei Ordinária nº 5667, de 12/11/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA.

Matéria: PL nº 197/2009 (Fábio Conte)

Texto Original

Data de Promulgação: 12/11/2009

Data de Publicação: 04/12/2009

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 5781 de 05/07/2010 - REVOGA A LEI Nº 5667 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OFÍCIOS E CIDADANIA.
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