Lei Ordinária nº 5634, de 24/09/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 5443 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 24/09/2009
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
LEI 1284/1973
- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA. (VERSÃO CONSOLIDADA EM 1998)
|
|
|
Revoga a
|
LEI 4849/2005
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS VIOLEIROS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Altera a
|
LEI 5443/2008
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
