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Lei Ordinária nº 5561, de 19/05/2009

DISPÕE SOBRE O PROJETO ÁRVORE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PL 63/2009 - Autoria: Bruno Ganem

Data de Promulgação: 19/05/2009

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LC 92/2022 - Institui o novo Plano Diretor do Município de Indaiatuba - PDI e dá outras providências.