Lei Ordinária nº 5561, de 19/05/2009

DISPÕE SOBRE O PROJETO ÁRVORE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 63/2009 (Bruno Ganem)

Texto Original

Data de Promulgação: 19/05/2009

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Complementar nº 92 de 05/12/2022 - Institui o novo Plano Diretor do Município de Indaiatuba - PDI e dá outras providências.
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