Lei Ordinária nº 5550, de 28/04/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4838 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO N PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 28/04/2009
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LC 11/2010
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INSTITUI PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada pela
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LC 45/2018
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Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
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Norma correlata
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LC 45/2018
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Dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Indaiatuba
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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LEI 4838/2005
- DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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