Lei Ordinária nº 5457, de 21/11/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.388 DE 30 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.

Texto Original

Data de Promulgação: 21/11/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5338 de 30/04/2008 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.
Nova Pesquisa Voltar