Lei Ordinária nº 5338, de 30/04/2008

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 30/04/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 5457 de 21/11/2008 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.388 DE 30 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL.
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