Lei Ordinária nº 5359, de 20/05/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.298, DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVETIA - ACH, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 20/05/2008

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 5298 de 12/03/2008 - AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVETIA - ACH, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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