Lei Ordinária nº 4936, de 24/05/2006

CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS JUNTO A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 24/05/2006

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 6114 de 04/04/2013 - CRIA BOLSAS FORMAÇÃO E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS JUNTO A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nova Pesquisa Voltar