Lei Ordinária nº 3963, de 16/01/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 3.958 DE 26 DE JANEIRO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE ESCOLAS DE SAMBA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DO ANO 2.001.
Data de Promulgação: 16/01/2001
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 3958 de 26/12/2000
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE ESCOLAS DE SAMBA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DO ANO 2.001.
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