Lei Ordinária nº 3958, de 26/12/2000

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE ESCOLAS DE SAMBA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DO ANO 2.001.


Data de Promulgação: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 3963 de 16/01/2001 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI 3.958 DE 26 DE JANEIRO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE ESCOLAS DE SAMBA, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DO ANO 2.001.
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