Lei Ordinária nº 3559, de 15/06/1998

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC EM FAVOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE NÍVEL SUPERIOR.

Texto Original

Data de Promulgação: 15/06/1998

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3588 de 28/10/1998 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC E O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Revogada pela Lei Ordinária nº 5275 de 06/02/2008 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC EM FAVOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, DESTINADO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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