Lei Ordinária nº 3558, de 10/06/1998

CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL.


Data de Promulgação: 10/06/1998

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 3994 de 11/04/2001 - CRIA FUNÇÕES E FIXA OS RESPECTIVOS SALÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES OPERACIONAIS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE DOENÇAS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA À EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - PPI-ECD DO GOVERNO FEDERAL .
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 3031 de 17/09/1993 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3500 de 19/12/1997 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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