Lei Ordinária nº 2689, de 18/04/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 18/04/1991
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2712/1991
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 2850/1992
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CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEPREV E INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SIPREFI.
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Revogada pela
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LEI 3448/1997
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNSAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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