Lei Ordinária nº 2469, de 06/12/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.816 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.980.
Data de Promulgação: 06/12/1988
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera a
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Lei Ordinária nº 1816 de 30/10/1980
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À TENDA DE UMBANDA PAI JOAQUIM OXALÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nova Pesquisa
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