Lei Ordinária nº 2456, de 07/10/1988

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Texto Original

Data de Promulgação: 07/10/1988

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 1867 de 16/09/1981 - DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UM TERRENO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE HENRIQUE LINS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 1868 de 16/09/1981 - DISPÕE SOBRE PERMUTA DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE HENRIQUE JOSÉ LINS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 1869 de 16/09/1981 - DISPÕE SOBREPERMUTA DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR OUTRO DE ANTONIA LINS.
Nova Pesquisa Voltar