Projeto de Lei nº 6/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o mês “Janeiro Roxo”, dedicado à conscientização sobre a hanseníase.
Projeto de Lei nº 5/2024
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Dia de conscientização e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto.
Projeto de Lei nº 4/2024
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aniversário do Residencial Vale das Laranjeiras e a inclusão no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 3/2024
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o “Japan Festival Indaiatuba”, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de outubro.
Projeto de Lei nº 2/2024
Denomina “Paulo Evangelista” o logradouro do Jardim Belmonte, que especifica.
Projeto de Lei nº 1/2024
Denomina "Dr. Ângelo Fajardo Cury" o próprio Municipal que especifica.
Projeto de Lei nº 231/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 230/2023
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 229/2023
Institui o Dia do Terceiro Setor no Município de Indaiatuba.
Projeto de Lei nº 228/2023
Institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o “Encontro de Observação de Aves”, a ser realizado anualmente no mês de novembro.
New message