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  • Projeto de Lei nº 147/2001

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE BEM-ESTAR DO MENOR FEBEM/SP PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 977/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 146/2001

    "AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE LOTES DOS LOTEAMENTOS JD. RÊMULO ZOPPI. JD. TANCREDO NEVES E JD. CARLOS AUGUSTO CAMARGO ANDRADE, PARA FINS HABITACIONAIS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 975/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 145/2001

    "DISPÕE SOBRE A DESTNAÇÃO DE ESPAÇO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA FIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE CRIANÇAS DESAPARECIDAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 974/2001

  • Projeto de Lei nº 144/2001

    "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO NOS CAVALETES DE ENTRADA DE ÁGUA DAS REISDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 973/2001

  • Projeto de Lei nº 143/2001

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUIR NA CESTA BÁSICA DOS FUNCONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS FUNDACIONAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA GESTANTES E NUTRIZES."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 972/2001

  • Projeto de Lei nº 142/2001

    "ESTABELECE NORMAS PARA CERIMONIAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 971/2001
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 141/2001

    "PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTO DE TRABALHO DE COBRADOR POR MEIO MAGNÉTICO, MECÂNICO OU ELETRÔNICO NA COBRANÇA DE PASSAGENS EM ÔNIBUS URBANOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 970/2001

  • Projeto de Lei nº 140/2001

    "ESTABELECE SANÇÕES E MEDIDAS NO SENTIDO DE COBIR ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA CRIANÇAS PORTADORAS DE HIV/AIDIS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 969/2001

  • Projeto de Lei nº 139/2001

    "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO DE CARGA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Renatinho
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 968/2001

  • Projeto de Lei nº 138/2001

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEIA-MARATONA DOS INDAIÁS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: Dr. Djalma
    Data de Apresentação: 21/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 967/2001
    Situação: ARQUIVADO