Projeto de Lei nº 156/2004
"ALTERA A LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei nº 155/2004
"AlLTERA OS PERÍMETROS PREVISTOS NOS ANEXOS DA LEI Nº 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - PDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei nº 154/2004
"OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DO NOME E DA MATRICULA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DEMUTRAN, POR MEIO DE CARIMBO, NAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Projeto de Lei nº 153/2004
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei nº 152/2004
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."
Projeto de Lei nº 151/2004
"DENOMINA MÁRIO APARECIDO MARTINS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI".
Projeto de Lei nº 150/2004
"DENOMINA MARCOS ANTONIO BONATTO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI".
Projeto de Lei nº 149/2004
"DENOMINA BENEDITO GADIA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."
Projeto de Lei nº 148/2004
"DENOMINA DR. RAFAEL ELIAS JOSÉ AUN (RAFÚ) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE".
Projeto de Lei nº 147/2004
"DENOMINA MARCOS MILANI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARK AVENIDA."
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