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  • Projeto de Lei nº 168/2004

    DENOMINA "ALAMEDA JÚPITER" LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 763/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 167/2004

    DENOMINA "AUGUSTO TONIN LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO AMERICAN PARK EMPRESARIAL NR

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 762/2004

  • Projeto de Lei nº 166/2004

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAEMNTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DE IPTU E ENQUADRA ESSES IMÓVEIS NO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 759/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 165/2004

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - UAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 750/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 164/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 724/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 163/2004

    "DENOMINA ADOLVANDO OLIVEIRA CORREIA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 27/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 723/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 162/2004

    "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE DOIS BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU".

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 24/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 716/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 161/2004

    "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DOS IPÊS".

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 705/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 160/2004

    "DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DAS ACÁCIAS".

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 704/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Lei nº 159/2004

    "DENOMINA ALFREDO JACOBER FILHO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI."

    Autoria: João Neto
    Data de Apresentação: 22/09/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 703/2004
    Situação: APROVADO