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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2005

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DA HONRARIA LEGISLATIVA "EMPRESA PARTICIPATIVA" ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE DESCRETO LEGISLATIVO".

    Autoria: Osmar Bastos
    Data de Apresentação: 18/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 398/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2005

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. JOSÉ INÁCIO TRAVIZANUTO".

    Autoria: Celsinho Rocha
    Data de Apresentação: 12/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 378/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2005

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDIATUBANO AO DR. WAGNER ROBY GÍDARO".

    Autoria: Dr. Túlio
    Data de Apresentação: 11/04/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 374/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2005

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/03/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 292/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2005

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 04/01/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2005
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2004

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 27/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 840/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2004

    "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Autoria: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/12/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 831/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. WANDERLEY BORSARI JUNIOR".

    Autoria: Fábio Conte
    Data de Apresentação: 26/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 810/2004
    Situação: APROVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ".

    Autoria: Maurício Baroni
    Data de Apresentação: 22/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 805/2004
    Situação: ARQUIVADO

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2004

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. SONIA MARIA DOMINGUES BARNABÉ".

    Autoria: Sérgio Ruela
    Data de Apresentação: 13/10/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 746/2004
    Situação: APROVADO