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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alves Ferreira.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Protocolo: 2203/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 03/05/2024 10:21:13: Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
    Em Tramitação

    Altera a redação do Decreto Legislativo n° 06/1998, que institui a Honraria Medalha Ordem Votura de Apoio à Cultura no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

    Autoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
    Data de Apresentação: 18/04/2024
    Protocolo: 2046/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Departamento de Expediente
    Situação em 22/04/2024 16:56:35: Em Retorno

    Ilmo. Sr. Presidente:

     

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura  merece ser recebida.

     

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Texto Integral